A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está ameaçada. Em reunião pelo CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), foram discutidas mudanças no modelo assistencial em saúde mental, com proposta que retrocedem importantes conquistas da Política de Saúde Mental vigente, política essa que regulamenta os serviços de saúde mental e garante assistência aos usuários desses serviços. [1] O novo modelo contempla a revogação de portarias importantes dos processos de Reforma Psiquiátrica, de caráter antimanicomial (para saber mais sobre a Luta Manicomial, acesse: https://informasus.ufscar.br/lutaantimanicomial/, o Modelo de Atenção Psicossocial e a Desinstitucionalização no Brasil. [2] Assim, todos os avanços obtidos em anos de lutas, debates e resoluções para a assistência em saúde mental, estão sob risco iminente.
A discussão feita pelo Governo Federal se baseia apenas no documento “Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil”, produzido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e outras entidades médicas. [3] O documento e suas proposições, propõem o desmonte do cuidado em rede, pautado na liberdade do indivíduo, advoga por práticas denunciadas por violar Direitos Humanos e põe fim à autonomia do indivíduo sobre seu próprio cuidado. Discutiremos abaixo a complexidade que a RAPS apresenta e quais implicações esse novo modelo pode trazer.
O que é a RAPS? Como funciona?
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).[4] Para ser rede, ela conta com diversos pontos de apoio. Esses pontos estão distribuídos nos três níveis de atenção do SUS: primária, secundária e terciária. Assim, muitos serviços de saúde cuidam da saúde mental da população, desde os postos de saúde de bairro (Unidade Básica de Saúde, Centro de Saúde, Unidade de Saúde da Família, entre outros nomes), passando pelos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Pronto-Atendimento (UPAs).
Os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) consistem em centros de atenção à saúde mental da comunidade. Surgiu com o objetivo de humanizar o tratamento e diminuir os leitos psiquiátricos. As atividades desenvolvidas pelos CAPS possuem a autonomia necessária para evitar a internação em hospitais psiquiátricos. O indivíduo e sua família podem participar de maneira ativa no processo de recuperação. Em São Carlos, há 3 tipos de CAPS: Mental, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil (abaixo você pode encontrar um CAPS perto de você). [5]
O que aconteceria em São Carlos caso a RAPS sofresse desmonte?
A realidade da RAPS em São Carlos já é fragilizada. Profissionais e usuários relatam a falta de incentivo a políticas de saúde mental, álcool e drogas, mas, apesar dessa fragilidade, um novo sistema hierarquizado e fragmentado pode comprometer ainda mais o atendimento àqueles que buscam o serviço. [6] Estudos mostram a importância da autonomia do indivíduo, da participação da família e da intersetorialidade para a eficácia do cuidado. [7]
Se pensarmos na Rede existente, esses princípios já estão entremeados, foi estruturada para isso. Ao mesmo tempo, é preocupante a postura do CONASS e as consequências que a mudança pode trazer. Perder a integração e a estruturação em rede comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos usuários, a educação em saúde tão necessária. Perde-se o caráter de prevenção e toma-se a postura de resolução.
O sofrimento deve, acima de tudo, ser prevenido. A volta de hospitais psiquiátricos representa o polo oposto da discussão. Serve para tratar, isolar, resolver. Sem cuidado, sem prevenção, sem educação em saúde, sem autonomia. A prevenção, promoção e intervenção no cuidado à saúde mental se concretiza com o cuidado em rede. Para isso, é preciso que a rede seja fortalecida cada vez mais.
Conheça os serviços da RAPS presentes em São Carlos: [8]
UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- Pacientes agendados em regime de rotina (não urgência) em clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, odontologia e enfermagem.
UBS Azulville
Endereço: Rua Madre Marie Blanche, 1021
Telefone: 3368-1110
UBS Cidade Aracy
Endereço: Rua Sebastião Lemos, 426
Telefone: 3366-1444
UBS Botafogo
Endereço: Av. José Pereira Lopes,1650
Telefone: 3364-2220
UBS Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Basílio Dibbo, 1055
Telefone: 3375-3433
UBS Faggá
Endereço: Rua João Lourenço, 44
Telefone: 3371-8039
UBS Parque Delta
Endereço: Rua Pedro Cavarette, 151
Telefone:3361-4677
UBS Redenção
Endereço: Rua Des. Júlio de Faria, 1700
Telefone:3371-1327
UBS Santa Felícia
Endereço: Rua Joaquim A. R. de Souza, 40
Telefone:3371-2984
UBS Santa Paula
Endereço: Rua Luís Saia, 44
Telefone: 3371-3089
UBS São José
Endereço: Av. Araraquara, 1199
Telefone:3361-4675
UBS Vila Isabel
Endereço: Rua Vicente de Carvalho, 566
Telefone: 3368-1516
UBS Vila Nery
Endereço: Rua da Imprensa, 410
Telefone: 3371-5806
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
- Atendimento de urgências e emergências (situações que representam risco de vida) através de consultas, suturas, administração de medicamentos, inalações e curativos durante 24 horas. O acompanhamento de rotina deve ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde.
UPA da Vila Prado
Endereço: Avenida Grécia n.º 229, Vila Prado
Telefone: 3371-2100
UPA do Cidade Aracy
Endereço: Rua Reinaldo Pizzani, 357 – Aracy 2 (CEP 13573-228)
Telefone: 3375-1645
UPA da Santa Felícia
Endereço: Rua João Navarro Siquerolli, S/N
Telefone: 3374-1865
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MENTAL
- “Serviço de atenção psicossocial para atendimento destinado a pacientes adultos com transtornos mentais e ou sofrimento psíquico”.
Funcionamento: das 7:00 às 17:00 horas, em 2 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana
Requisitos: Usuários portadores de transtornos mentais e psíquicos.
Tempo de resposta: Imediato.
Local: Rua São Sebastião, 3002 – Vila Nery / Fone: 3374-7217 | 3372-3111
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – INFANTIL E JUVENIL
- “Serviço de atenção psicossocial para atendimento destinado a crianças e adolescentes com transtornos mentais; bem como o uso abusivo de álcool e outras drogas”.
Local: Rua Major José Inácio, 2381 – Centro / Fone: (16) 3376-1355 | 33741437
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS ÁLCOOL E DROGAS
- “Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas”
Local: Rua Herbert de Sousa, 111 – Romeu Santini / Fone: (16) 3307-8368
Por Aline Augusto de Carvalho e Raiane Silva Sousa
Créditos da imagem: Tony Winston no Fotos Públicas
Referências
[2] https://www.abp.org.br/post/abp-esclarece-a-verdade-sobre-seu-posicionamento
[4] http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
[5] https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/conheca_raps_rede_atencao_psicossocial.pdf
[6] OLIVEIRA, Fernando Calzavara de; Implementação da rede de atenção psicossocial (RAPS) no contexto na política de saúde mental do município de São Carlos/SP (2010-2015). Dissertação de Pós-Graduação. Universidade Federal de São Carlos. 2016.
[7] DOBIES, Daniel Vannucci; FIORONI, Luciana Nogueira. A assistência em saúde mental no município de São Carlos/SP: considerações sobre a história e a atualidade. Interface (Botucatu), Botucatu , v. 14, n. 33, p. 285-299, June 2010 .
[8] http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/saude.html
