De 27 a 30 de abril aconteceu a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL-2020). O ATL é o momento em que povos indígenas de todo Brasil se reúnem para articular e fortalecer a luta e a resistência do movimento indígena.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações que fazem parte da Mobilização Nacional Indígena (MNI) realizaram a edição desse ano do ATL de forma virtual e em redes, devido à pandemia pelo novo coronavírus.

No contexto de crescente número de assassinatos e criminalização de lideranças indígenas e de aumento das invasões de territórios indígenas, o ATL buscou chamar a atenção para a possibilidade de novo genocídio e denunciar o descaso do governo federal em garantir proteção aos povos indígenas.

Na quinta-feira, dia 30/04, último dia do ATL, a APIB e outras organizações indígenas alertaram e reforçaram a necessidade de anular a Instrução Normativa nº 9, emitida pela Fundação Nacional do índio (FUNAI), que permite legalizar o crime de grilagem dentro das terras indígenas. A normativa agrava ainda mais a violência contra os povos indígenas e incentiva o aumento de crimes ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) também emitiu recomendação para anulação da normativa nº 9, pois a medida descumpre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Cortes Internacionais que reconhecem os direitos dos povos indígenas.

A programação do ATL online pode ser encontrada no site da APIB e os vídeos do que aconteceu na edição de 2020 podem ser encontrados em sua página no Facebook.

Créditos da imagem: Pxfuel no Pxfuel

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Autor

  • Mariana de Almeida Prado Fagá

    Médica de família e comunidade, professora do Departamento de medicina da UFSCar, interesse em temas relacionados com atenção primária à saúde (APS), saúde indígena, trabalho e inclusão, saúde mental na atenção primária.

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