Por Maria Fernanda Moreira e Karine de Medeiros Ribeiro

“Já somos vistas como vetor de doenças, e agora também nos olham como responsáveis pela propagação do coronavírus”, declarou Santuzza de Souza, trabalhadora sexual, em matéria publicada no portal UOL sobre a relação entre “prostituição” e “pandemia” que demonstra como a ligação entre esses termos recupera preconceitos construídos historicamente. Da campanha moral contra os bordéis nos séculos XIX e XX, passando pelos anos 1980 com a estigmatização das prostitutas, essa significação é atualizada no início dos anos 2020.

No Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, prostituição é a “atividade que visa ganhar dinheiro com a cobrança por atos sexuais e a exploração de prostitutas/prostitutos”. Observa-se que este verbete não explicita quem visa ganhar dinheiro cobrando por atos sexuais ou explorando prostitutas e prostitutos. Isto oculta o sujeito da frase definidora e essa ocultação produz uma indistinção entre trabalhadores e exploradores.

No Dicionário Informal, por sua vez, encontramos formulações como “Usar o corpo como mercadoria, mediante remuneração, ou seja, ato sexual comercializado” e “Ato de vender o corpo para práticas sexuais em troca de dinheiro”. Tanto na aproximação entre o corpo de quem se prostitui com um bem de consumo quanto na suposta equivalência entre prostituição e venda de um corpo, apaga-se a venda da força de trabalho inerente a toda e qualquer profissão e põem-se em funcionamento processos de objetificação.

O verbete do dicionário Houaiss só traz exemplos para uma de suas acepções, sinalizada como sentido figurado ou pejorativo, ambos relacionados a profissões e ao gênero masculino: “a prostituição da missão dos médicos” e “a prostituição da pena de um escritor”. Já o Dicionário Informal tem diversos exemplos, entre eles, dois relacionados à prostituição feminina: “Ela faz prostituição” e “A mulher que vende seu corpo por dinheiro exercita a prostituição”; outros carregam um tom de desaprovação ou proibição: “Não cometa a prostituição” e “Sempre se achou que a liberação sexual ia acabar com a prostituição”; por fim, há uma associação indireta ao gênero masculino: “Joaquim aceitou jantar com sua chefe para conseguir uma promoção no emprego. Joaquim prostituiu-se”. Nesse último caso, o sentido de prostituir-se não se relaciona com práticas sexuais. Ou seja, quando relacionada ao gênero feminino, a prostituição é tomada ao pé da letra e quando remetida ao gênero masculino assume sentidos figurados. Essa regularidade se assemelha ao que Gail Pheterson (1993) propõe chamar de estigma de prostituta: ao analisar definições do dicionário de língua inglesa The Concise Oxford Dictionary para “prostituta”, a pesquisadora feminista observa que, apesar da associação com a prostituição acontecer nos dois casos, ela se realiza de modos diferentes. De acordo com Pheterson, quando referente ao gênero feminino, é ligada a um trabalho, a algo que alguém faz para ganhar dinheiro ou a uma identidade, mas quando se refere ao gênero masculino, passa a significar “indignidade” e está relacionada a um comportamento de trapaça.

Essa representação da prostituição tem impactos negativos concretos no cotidiano das pessoas que se prostituem. Esses estereótipos em relação às prostitutas, não só mostram a desigualdade de gênero, como também reforça, por um viés moralista, a desqualificação da pessoa que se prostitui. “Desse modo, a estigmatização das prostitutas obscurece as desigualdades de gênero que marcam a inserção social da prostituta. As mulheres que se prostituem são vistas como intrinsecamente ‘más’, o que ‘justifica’ seu menor acesso a direitos e recursos, o que lhes aumenta a vulnerabilidade a vários agravos, especialmente os ligados à saúde sexual e mental” (Wilza Vieira Villela e Simone Monteiro, 2015, p. 534).

Considerando a assimétrica disputa de sentidos na língua no decorrer da história, bem como as desigualdades no direito ao exercício da palavra definidora e em consonância com o movimento transnacional de trabalhadoras e trabalhadores sexuais, neste verbete, a prostituição não será confundida com tráfico de pessoas ou exploração sexual de crianças ou adolescentes e o trabalho sexual será considerado trabalho. Isto porque os efeitos de sentidos de prostituição e de exploração sexual funcionam de um modo duplamente negativo. De um lado, enfraquecem a centralidade do consentimento na definição de prostituição e, de outro, a caracterizam como crime e contribuem, portanto, para sua criminalização.

Já o segundo termo do verbete, pandemia, é definido pelo Houaiss como “forma de manifestação de doença infectocontagiosa devida a mutações, com aumento de virulência do agente biológico, aliadas a más condições de higiene, caracterizada por alta morbidade e mortalidade, com similitude de sintomas e grande disseminação, em curto espaço de tempo, por várias regiões do planeta”. Pelo Dicionário Informal, é definido como “epidemia generalizada em vasta região ou uma epidemia global”.  Trata-se, portanto, de doenças com ampla circulação geográfica e de transmissão em massa. O Houaiss não traz exemplos. O Dicionário Informal traz exemplos que mobilizam formulações como histeria coletiva e epidemia que se alastra de forma desequilibrada.

A definição de prostituição na pandemia realiza um recorte temporal: a prostituição especificamente no período da pandemia de COVID-19.  Nele, o novo normal invadiu o cotidiano das pessoas e se chocou “com hábitos instituídos, com os quais estávamos acostumados, tendo como núcleo a reconfiguração das formas de proximidade dos corpos”, deflagrando um período em que “as pessoas não são mais vistas como cidadãos, estudantes, fiéis, clientes ou funcionários, mas como potenciais transmissores de um vírus”

No que concerne à prostituição, seus sentidos foram reatualizados por preconceitos existentes desde muito antes do surgimento da COVID-19. Diante do crescimento urbano e da modernização das cidades, os discursos sobre a prostituição no século XIX a significam como doença social a ser combatida e atacada. Nesse processo, retratamos como a mídia empreendeu uma campanha moral contra a imagem da meretriz e dos bordéis, em especial os que eram localizados em bairros considerados centrais, mobilizando argumentos epidemiológicos^[1].  Esse aspecto moralista se somava à acusação de que a prostituição era a responsável de ser o foco de contaminação de doenças físicas, em especial a sífilis.

Além da sífilis, a associação entre prostituição e disseminação de doenças contagiosas atravessa o século XX. Nos anos 1980, a mídia consolidou a imagem das prostitutas como veículos de transmissão do HIV, ao lado de homossexuais e usuários de drogas injetáveis^[2]. Em 1982, chega a ser adotado o termo “doença dos 5 H” (Homossexuais, Hemofílicos, Haitianos, Heroinômanos e Hookers – trabalhadores sexuais), conforme nos mostra a linha do tempo O vírus da AIDS, 20 anos depois, elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz. Por conta disso, pode-se afirmar que a ligação entre prostituição e disseminação de doenças contagiosas faz parte do eixo da constituição dos sentidos para prostituição e pandemia e recupera sentidos historicamente construídos que se inscrevem na língua.

Como material de análise, reunimos 60 notícias publicadas na internet que vinculavam prostituição e coronavírus entre os anos de 2020 e 2021. A partir desse conjunto, selecionamos alguns recortes com o objetivo de mostrar as repetições e de problematizar o que é dito. Aqui apresentamos as principais regularidades.

Com relação ao gênero dos profissionais do sexo, há uma predominância expressiva do gênero feminino: é o que se projeta nas notícias quando tratam a prostituição como “a decisão de uma mulher em dificuldades financeiras”ou as prostitutas como “uma categoria de trabalhadoras que protesta e reivindica direitos”.

Além disso, existem formulações que fazem eco à publicação do portal InformaSUS que nos lembra que, quando se trata da população trans e travesti,  a grande maioria adquire renda forçosamente por meio de atividades de prostituição.

As prostitutas constam também como principal alvo da violência transfeminicida^[3]. É o que denuncia o Dossiê de assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021, produzido e veiculado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Há também uma representação predominante que significa a prostituição sob a luz da “miséria social”. Isto é, a mulher (cis ou trans) que, sem outras formas de sobrevivência, se prostitui. O cenário da pandemia produziria o efeito de amplificação desse quadro desolador de pobreza, fome e perigo, que aparecem nos títulos de algumas notícias:

• Prostituição e pandemia: “Terei que aceitar 20 ou 30 reais, preciso comer”.
• Prostituição em meio a pandemia: “A gente corre o risco da covid e da vida”
• Prostitutas têm prejuízos com isolamento social e correm riscos no centro de BH
• “Escolha de muitas é entre se contaminar ou passar fome”, diz ativista pelo direito das prostitutas

Essa ideia é reiterada pelas formulações que trazem a prostituição como única maneira de matar a fome, última opção entre os empregos possíveis e uma das únicas alternativas de vida, ao lado de roubar e traficar. Tratada como uma escolha em tempos de vulnerabilidade econômica, uma notícia da Agência Mural destaca além da classe, a raça das que se arriscam: pretas e pobres.

O que podemos notar neste percurso é que de um lado está a mídia que ancora o tema prostituição no contexto da pandemia e reproduz associações preconceituosas historicamente consolidadas; para isso, coloca o trabalho sexual em paralelo com crimes como roubar e traficar e ecoa a perniciosa confusão entre exploradores sexuais e trabalhadores sexuais.  Mas, por outro lado, noticiam-se também algumas das soluções encontradas pelas prostitutas para se proteger da contaminação do vírus, algo como quais foram as “táticas” adotadas pelas profissionais.

No início da pandemia, uma das principais estratégias recomendadas para a prevenção ao contágio foi o “fique em casa”, que atingiu os modos pelos quais os serviços passaram a ser prestados. Neste contexto o sexo virtual foi defendido como a forma mais segura de não contrair o vírus:

• “Para quem pôde migrar para a web, essa foi a solução mais viável, inclusive para mulheres que nunca haviam trabalhado como profissionais do sexo e decidiram entrar no “ramo” depois de perderem seus empregos”, em relato exposto em publicação do site Mulheres Jornalistas.
• Mais famosa ex-garota de programa do Brasil, Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha, defende o atendimento virtual. “Pelo menos por este período, é uma boa tornar-se ‘camgirl’ (garota da câmera, em tradução literal)”, diz. “É uma solução para que as meninas ganhem algum dinheiro durante o isolamento dos que podem ficar em casa. Na internet, é possível encontrar vários caminhos, dicas e plataformas para trabalhar desta forma”, fala em matéria do portal O Globo.

Em alguns, casos o atendimento virtual foi visto como uma alternativa para continuar trabalhando. Exemplo disto é a matéria Prostitutas de Belém partilham celulares para sexo virtual na pandemia, em que Cris Flor diz: “Não é do mesmo jeito, corpo a corpo, mas é um jeito digno de ganhar dinheiro e garantir meu sustento”.

No entanto, o que se pode observar é que essa ampliação do acesso e do uso do espaço virtual não se dá de forma igualitária. Na verdade, transferir os atendimentos para o meio virtual pode, inclusive, atualizar barreiras sociais. Não só dispositivos tecnológicos, rede disponível e boa conectividade são necessárias, como também conhecimentos específicos na produção de conteúdo digital, acesso a clientes e formas de anúncio.

Há também impactos nocivos trazidos pela publicidade para a realidade de algumas trabalhadoras sexuais. É o que observamos na fala da garota de programa Dani Karla: “Ninguém sabe que eu faço esse tipo de serviço, como vou me divulgar por aí, fazer vídeo?” em entrevista para O Globo.

Ainda nessa mesma notícia, a Articulação Nacional de Profissionais do Sexo faz uma espécie de recomendação: conhecer ao menos o básico de outro idioma para aprimorar os programas virtuais.  Nota-se que sim, é possível encontrar diversos caminhos, dicas e plataformas para trabalhar online, mas seria essa uma possibilidade para toda e qualquer pessoa? O que pode ser uma janela de oportunidade para algumas se transforma em grade que impede acesso de outras. Em suma, transformar os atendimentos para a modalidade virtual é uma solução inviável para a maior parte das prostitutas^[4].

Portanto, em relação à classe social, a desigualdade real é materializada numa divisão fronteiriça entre as profissionais que conseguem realizar o isolamento social proposto e substituir os encontros presenciais por atendimentos online e as prostitutas que seguem se arriscando na realização dos programas pessoalmente.

A solidariedade e a luta coletiva também marcaram essa fase. Diversas instituições não governamentais, tanto de aliados quanto de protagonistas, agiram com o intuito direcionado especificamente de minimizar as mazelas econômicas às trabalhadoras. Por exemplo, o portal Mulheres Jornalistas veiculou um artigo que noticiava a arrecadação de mantimentos pela Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) e pela ONG Mulheres da Luz.

Para além de ações imediatas, também houve ações reivindicatórias dirigidas ao Estado. Um exemplo é a paralisação realizada pela Aprosmig, em abril de 2021, na qual 2 mil prostitutas pediram inclusão da categoria enquanto grupo prioritário da vacinação.

Na fotografia a seguir, por exemplo, uma prostituta protesta segurando uma faixa com os dizeres “trabalhadoras sexuais são profissionais da saúde também”.  Este é o modo pelo qual foi dirigida essa demanda coletiva às autoridades governamentais.

Matéria do UOL intitulada “Sem beijo, de máscara”, publicada na seção “Direitos da Mulher Universa”, tratava dos protocolos adotados por prostitutas para trabalhar. Nas palavras de Maria Elias, presidente do Coletivo Coisa de Puta +, “as pessoas da saúde são da linha de frente na batalha contra a COVID-19. Nós somos da linha de frente, de costas e de lado… Então pensamos em atuar apenas de costas, sem o rosto colado. Fizemos ainda um material sobre protocolo de higienização, incentivando as colegas a tomarem banhos com mais frequência e a levarem trocas de roupa e de peças íntimas. Nos viramos de cabeça para baixo para garantir essa renda”.

Se, nos anos 1980, as recomendações de boas práticas eram relativas ao uso do preservativo, o protocolo do período da pandemia para o exercício de um trabalho sexual seguro é deslocado: o que se passa adiante não são meramente práticas aconselháveis, mas estratégias de enfrentamento formuladas a partir do exercício trabalho sexual.

Deste modo, podemos concluir que embora haja um empreendimento histórico de disseminação de preconceitos na mídia em relação à prostituição que ecoa até hoje nas notícias sobre a pandemia, ações coletivas de resistência a esse discurso são colocadas em prática por instituições que representam a categoria. Isto polemiza a cristalizada imagem ambivalente de vítimas-vilãs que as privam de direitos e que enfraquece a solidariedade que recebem de outros grupos demonstrando a atuação coletiva das prostitutas e demais trabalhadores sexuais. Nessas ações, há requisições dirigidas ao Estado, mas sobretudo uma parceria com outras entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas que enfrentam a partir da pandemia.

Notas

^[1] Dessa forma, “da existência das doenças na cidade, a exemplo da febre amarela e da sífilis, passa-se a conceber a cidade como o lugar da própria doença e a prostituição como foco da ‘mazela social”’ (RIBEIRO, 2016, p. 94)

^[2] Cf. Wilza Vieira Villela e Simone Monteiro (2015)

^[3] Entre assassinatos e tentativas mais de 80% dos casos tomam como vítimas pessoas que expressam o gênero feminino e que são profissionais do sexo.

^[4] Isto porque, como nos mostra Lorena Caminhas (2022) em “Internet e as ambíguas mutações do trabalho sexual”, apesar dos serviços sexuais online permitirem certa proteção das trabalhadoras e até mesmo algum grau de formalidade, em geral acabam sendo produzidos e consumidos pela classe média.

Referências

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A saga das garotas de programa em tempos de pandemia. Disponível em https://oglobo.globo.com/ela/a-saga-das-garotas-de-programa-em-tempos-de-pandemia-24376515. Acesso em 03 de novembro de 2022.

Acostumadas ao isolamento, mulheres trans enfrentam outros desafios na pandemia. Disponível emhttps://www.nationalgeographicbrasil.com/fotografia/2020/12/acostumadas-ao-isolamento-mulheres-trans-enfrentam-outros-desafios-na-pandemia. Acesso em 03 de novembro de 2022.

CAMINHAS, Lorena. Internet e as ambíguas mutações do trabalho sexual. Disponível em https://outraspalavras.net/trabalhoeprecariado/internet-e-as-ambiguas-mutacoes-do-trabalho-sexual/. Acesso em 12/10/2022.

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