O número de denúncias e casos de violências domiciliares registradas contra pessoas idosas e outras populações vulneráveis cresceu, segundo o Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A violência contra o idoso parece, então, surgir como mais um dos problemas sociais agravados durante a Pandemia por COVID-19.
Mas o que tem levado ao aumento no número de casos de violência?
A necessidade de restrição ao ambiente da casa em si torna mais suscetível a que a violência ocorra. O distanciamento social é uma das principais formas adotadas para combate à contaminação pela COVID -19 e redução da carga nos sistemas de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que as pessoas idosas são população de risco, devendo haver mais cuidado e maior permanência em casa. O que foi explicado em publicação anterior “Entenda por que as Pessoas Idosas são consideradas População de Risco para a COVID-19”.
As violências podem ser físicas, sexuais, psicológicas, patrimoniais e financeiras, negligência, abandonos.
O agressor normalmente é conhecido da vítima e residente na mesma moradia, classificando a violência como doméstica. Ele justifica os maus tratos ao idoso pela dificuldade financeira que está sofrendo, por conflitos familiares e por interesse em benefício financeiro.
Como identificar casos de violência
Por constrangimento e medo, as pessoas idosas nem sempre comunicam aos demais membros da família ou vizinhos o que ocorre, mas há sinais que podem ajudar a identificar e denunciar casos de violência:
- Falta de apetite;
- Perda de peso;
- Mudanças de humor e comportamento;
- Higiene precária;
- Presença de hematomas ou machucados;
- Armações de óculos quebradas;
- Isolamento;
- Medo ou respeito exagerado com o cuidador.
É preciso romper o pacto de silêncio em casos de violências!
Ao observar algum desses sinais, procure estabelecer um contato com a pessoa idosa e peça que ela lhe faça algum sinal indicando se vem sofrendo algum tipo de violência, como um piscar de olhos ou aceno com a cabeça.
Para pessoas com demência, procure observar se a pessoa altera o comportamento com a aproximação de alguém específico, demonstrando inquietação e medo.
Muitas vezes, os familiares ficam com os cartões bancários como forma de receber pagamentos e pagar contas e acabam “ficando com algum dinheiro”, o que também é uma forma de violência, pois a pessoa, além da perda financeira, se sente constrangida e abusada por quem a deveria ajudar. É fundamental que os idosos sejam protegidos também contra a violência financeira e patrimonial, não informando senha do cartão de banco ou de acesso ao benefício por pessoas que não sejam de sua confiança.
DENUNCIE! Não se omita!
Violência contra a Pessoa Idosa é crime, passível de punição e até prisão!
O Estatudo do Idoso, Lei 10.741/03, garante direitos às pessoas idosas e afirma seu Artigo. 4.º que: “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”
Qualquer ato de negligência e violação aos direitos das pessoas idosas deve ser denunciado por familiares, amigos e/ou vizinhos pelo Disque 100 (para denúncias de violações de direitos humanos relacionadas a idosos, crianças, pessoas com deficiência, etc) ou pelo Disque 180 (para denúncias de violações contra mulheres).
Diante dessa triste realidade de números crescentes de denúncias e violações registradas no período de distanciamento social, o governo federal lançou um aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos: Direitos Humanos BR. Clique aqui para baixar e instalar.
A denúncia também pode ser realizada pelo site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Não denunciar gera impunidade e contribui para a perpetuação dos ciclos de violência.
Em São Carlos, a Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social está realizando atendimento a todas as demandas relacionadas à assistência social, incluindo todos os tipos de denúncias.
Ligue para:
(16) 3371-1122
(16) 3371-2290
(16) 3374-8952.
Para saber mais sobre os direitos da pessoa idosa em tempos de pandemia, acesse o link da matéria.
Denuncie, combata a violência!
Valorize a vida, respeite e cuide do idoso!
Elaboração:
Beatriz Borges Silva – estudante do 4º ano do curso de Terapia Ocupacional (UFSCar)
Isabela Resende – estudante do 5º ano do curso de Terapia Ocupacional (UFSCar)
Colaboração:
Karina Gramani-Say – Fisioterapeuta, Docente do Departamento de Gerontologia da UFSCar.
Ana Claudia T. Barros – Terapeuta Ocupacional, coordenadora da ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer, sub-regional São Carlos/SP.
Revisão de Conteúdo
Claudia A. Valente Santos
Referências
Caderno de Violência Contra a Pessoa Idosa: Orientações gerais. Secretaria Municipal da Saúde. 2007. Disponível em: <http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/15dejunho/caderno_violencia_idoso_atualizado_19jun.pdf>. Acesso em: 18/05/2020.
Coronavírus: Denúncias de violência doméstica aumentam e expõem impacto social da quarentena. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/coronavirus-denuncias-de-violencia-domestica-aumentam-e-expoem-impacto-social-da-quarentena/>. Acesso em: 20/04/2020.
Denuncie a violência doméstica (imagem). Ministério da Cidadania. Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos. Imagem disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/denuncie-a-violencia-domestica-1/FinalCard_dicas_denunciaMCviolencia1.png>
Violência contra vulneráveis cresce durante a pandemia da Covid-19. Disponível em: <https://noticias.r7.com/brasil/violencia-contra-vulneraveis-cresce-durante-a-pandemia-da-covid-19-13042020>
Você sabe como identificar maus tratos com idosos? Veja 7 sinais. Disponível em: <https://guardioesdevidas.com/25/09/2018/voce-sabe-como-identificar-maus-tratos-com-idosos-veja-7-sinais/>
Crédito da imagem: Gustavo Santana
