Muitas pessoas com deficiência utilizam medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) fornecidos pelas farmácias de alto custo do SUS. No dia 13 de março de 2020, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo emitiu nota técnica para as farmácias de alto custo, com medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio ao novo coronavírus (SARS-COV-2), entre elas a prorrogação automática da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC), por mais 3 meses consecutivos.
Cada Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME) agora corresponderá a 2 (duas) APAC de 3 (três) competências, sem necessidade de novos documentos, de forma que os pacientes não necessitarão ir até as unidades de saúde providenciarem esses documentos. Os medicamentos de controle especial poderão ser dispensados por mais de 30 dias.
Conversamos com Simoni Aparecida Palombo Silvano, farmacêutica responsável pela farmácia do alto custo da assistência farmacêutica de São Carlos, e perguntamos se houve alguma mudança no funcionamento da farmácia do município.
Ela informou que as portarias e normas estão mudando rapidamente devido a pandemia pela SARS-CoV-2, mas que até o momento não houve mudança na quantidade de medicamentos dispensados pela farmácia de alto custo da cidade. As medicações continuam sendo recebidas mensalmente, pois no Departamento Regional de Saúde (DRS), localizado em Araraquara, não há estoque suficiente para que ocorra uma dispensa maior de medicamentos.
A farmácia está fazendo renovação automática do LME por mais 3 meses para as medicações que não são controladas. Neste caso, não será necessário trazer a receita, nem nova LME.
As receitas de medicamentos controlados, receituário especial C e receituário azul B, poderão ser dispensadas em quantidade superior àquela prescrita, por no máximo mais 30 dias.
Para diminuir os riscos de contágio, os pacientes de grupos de risco para a COVID-19 devem pedir para que outra pessoa busque seus medicamentos na farmácia. Quem o fizer deverá apresentar o documento do paciente, carteirinha da farmácia e receita para retirada dos remédios.
O atendimento na farmácia de alto custo também passou por adequações. As cadeiras foram retiradas, agora os pacientes entram, pegam uma senha e aguardam no pátio do local. A prioridade são para os idosos, os pacientes com artrite reumatóide, os transplantados e os portadores de doenças respiratórias. Os atendimentos têm acontecido de forma rápida, para que as pessoas permaneçam na farmácia o menor tempo possível.
Orienta-se ainda que pacientes transplantados usem máscara ou que, idealmente, peçam para algum familiar buscar a sua medicação.
Há álcool em gel disponível para todos, além de cuidados frequentes com a higienização da farmácia e uso de máscaras pelos funcionários.
O atendimento presencial acontece das 07h30 às 15h, e também pelo telefone (16) 3364-5014. A equipe de funcionários está reduzida, portanto, poderá ocorrer demora e dificuldades no atendimento das ligações.
Para maiores informações acesse a página da Secretaria de Estado de Saúde.
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