A violência contra a criança durante a pandemia
O Brasil comemora em 2020 o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre os eventos que marcaram as comemorações, em julho aconteceu o Congresso Virtual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo a divulgação da solenidade, o Brasil apresentava em 2019 mais de 69 milhões de crianças e adolescentes entre 0 a 19 anos e muitos em situações de risco.
Os indicadores apresentados pela Fundação Abrinq, no estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, apontam que em 2018, 46% das crianças e adolescentes de 0 a 14 anos estavam em condição domiciliar de baixa renda, além disso: 4,1% das crianças de 0 a 5 anos viviam em situação de desnutrição, e mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Foi destacado em 2018 as mortes de 9,8 mil de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade. Dentre esse número, chama atenção que quatro em cada cinco vítimas eram negras. Todos esses dados indicam que muitas crianças e jovens brasileiros encontram-se em situação de vulnerabilidade.
Por que se preocupar com o aumento da violência contra a criança em tempos de pandemia?
No mês de Março de 2020, o Brasil apresentou aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher, logo após a adoção da medida de distanciamento social. De maneira similar, trabalhos nacionais e internacionais destacam que, diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes aos conflitos e tensões e até mesmo episódios de violência ( Fiocruz, 2020). Os diversos estressores “característicos desse período podem aumentar a chance de violência e os desfechos negativos à saúde física e mental das crianças. Contudo, com o fechamento das escolas, principais porta vozes na denúncia das violações, essas notificações podem não acontecer. (Fiocruz, 2020).
E em qual contexto essa violência pode aparecer? Quais os cenários de risco?
Imra et al (2020) apresentam como fatores estressores do período de pandemia:
- A instabilidade financeira e social;
- O medo de infecção;
- O tédio e a frustração.
Os seguintes cenários poderiam ser mais vulneráveis ao abuso:
- Histórico de trauma anterior;
- Criança com problemas de saúde mental e física;
- Pais com problemas de saúde física/mental.
O “ficar em casa” nesses casos pode se tornar risco de sofrer maus tratos de diversos tipos, como violência física, negligência, violência de gênero e exploração. (Imran et al, 2020)
E como podemos discutir e abordar essa situação? O que está sendo feito para proteger essas crianças?
Esta é uma tarefa intersetorial e interprofissional. Muita coisa tem sido feita, e nesse sentido, os envolvidos na garantia da saúde e educação das crianças têm como papel desenvolver ações integradas que visem desenvolver estratégias junto às famílias para apoio a resolução de conflitos e a prevenção da violência contra a criança
A fim de buscar a orientação da comunidade, convidamos todos os interessados e envolvidos na temática descrita a participar da reunião virtual “Proteção a Criança – enfrentando a violência infantil na pandemia de COVID-19”, que acontecerá no dia 6 de agosto às 14 horas. Contaremos com a participação de Rachel de Faria Brino, professora do departamento de Psicologia da UFSCar, de Juliana Morais Menegussi, assistente social na Unidade Saúde-Escola/USE-UFSCar, e de Larissa Alves de Camargo Albino, conselheira tutelar em São Carlos. Esperamos vocês!
Referências
Fundação Abrinq, Estudo: Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, 2020 Disponível em: https://www.fadc.org.br/sites/default/files/2020-03/cenario-brasil-2020-1aedicao.pdf?utm_source=noticia-cenario
Congresso digital dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/agendas/congresso-digital-dos-30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/.
Fiocruz, Ministério da Saúde, Cartilha Criança na pandemia – Série: Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19. Abril, 2020. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/05/crianças_pandemia.pdf
IMRAN, Nazish; ZESHAN, Muhammad; PERVAIZ, Zainab. Mental health considerations for children & adolescents in COVID-19 Pandemic. Pakistan Journal of Medical Sciences, v. 36, n. COVID19-S4, 2020.
Vídeo em versão Libras:
Autoria de:
Déborah Carvalho Cavalcante
Vanessa Akemi Hangai Vilella
Willians Victor da Silva Cardoso
Ana Carolina de Campos
Monika Wernet
Patrícia Carla de Souza Della Barba
Créditos da imagem: Rawpixel no Freepik
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